A Comissão de Legislação Participativa, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou a Sugestão nº 37/2003, que "dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros", nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Gomes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Mendonça Prado, Colombo e Jaime Martins - Vice-Presidentes, Almerinda de Carvalho, João Fontes, Nilton Baiano, Eduardo Gomes, Enivaldo Ribeiro, Fernando de Fabinho, Inaldo Leitão e Luiza Erundina.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2004.

                  Deputado MENDONÇA PRADO 
                 no exercício da Presidência