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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quinze horas e um minuto do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Denis Bezerra – Presidente, Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alexandre
Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil,
Flávia Morais, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, e Tereza
Nelma - Titulares; Eduardo Barbosa, Eliaz Vaz, Felício Laterça, Leandre e
Ney Leprovst - Suplentes. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer e
Carlos Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz
Antônio Corrêa, Norma Ayub, Nelho Bezerra e Ricardo Silva. ABERTURA: o Deputado Denis
Bezerra declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de
debater “A importância da participação da pessoa idosa no processo
eleitoral”, em atendimento aos Requerimentos de nº 12 e 15 de 2022 -
CIDOSO, ambos de autoria do Deputado Denis Bezerra. Após considerações
acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos expositores: Antonio Costa- Secretário
Nacional De Promoção E Defesa Da Pessoa Idosa Do Ministério Da Mulher,
Família e Direitos Humanos; Christine Peter Da Silva –
Secretária-Geral Da Presidência Do Tribunal Superior Eleitoral; Monize Da Silva Freitas Marques –
Juíza E Coordenadora Da Central Judicial Do Idoso; Yélena De Fátima Monteiro Araújo
- Procuradora De Justiça e Representante Do Conselho Nacional Do
Ministério Público; Vicente De
Paula Faleiros – Membro Da Sociedade Brasileira De Geriatria E
Gerontologia. Após as exposições, o Deputado Denis passou a palavra aos
Deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e Delegado Antônio Furtado
(UNIÃO/RJ). Ato contínuo, o Deputado Denis Bezerra passou a palavra aos
expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e
seis minutos. Antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública para o
dia 22 de junho, às 15h, no Plenário 12. E, para constar, eu, Rafaela Sousa
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |