CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de meta (inclusão). Ementa: Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Básica. Ação/Programa:219E/5031. Produto: 0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 11.100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidadania - Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Especial. Ação/Programa:219F/5031. Produto:0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 3000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - dos Srs. Denis Bezerra e Alexandre Padilha - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Emendas Cidoso -LDO (Fortalecimento ILPIS). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 2500"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: 21AR -Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - (ILPI). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 3548"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas I - Despesas de custeio com as ações destinadas aos programas voltados para idosos e com as Instituições de Longa permanência para Idosos (ILPI)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "emenda de Texto (inclusão). Ementa: 21AS - Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ação/Programa: 21AS/5034. Inclusão: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: 20YL - Apoio à atenção à saúde da pessoa idosa. Ação/Programa: 21CE/5019. Inclusão: 50"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. Ação/Programa: 6067/5015. Inclusão: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistëncia Social. Ação/Programa: 219G/5031. Inclusão: 15.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Promoção e Defesa de Direitos Humanos Para Todos. Ação/Programa: 21AR/5034. Inclusão: 2.500"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Ações de Proteção Social Básica. Ação/Programa: 219E/5031. Inclusão: 6.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.