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Às
quatorze horas e dezesseis minutos do dia oito de junho de dois mil e
vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação
Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Átila Lira, Carlos Veras, Denis Bezerra, Felipe
Carreras, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gustavo Fruet, Joenia
Wapichana, Marcelo Calero, Moses Rodrigues, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho
e Vinicius Poit - Titulares. Também registrou presença o Deputado Zé
Vitor, como não-membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Camilo
Capiberibe, Damião Feliciano, Diego Garcia, Elias Vaz, Félix Mendonça
Júnior, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio,
Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro
Nazif, Paula Belmonte, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rosana Valle,
Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: O senhor Coordenador, Deputado
Felipe Rigoni, declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da trigésima quinta reunião, realizada no
dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse do expediente recebido se encontrava
à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na
internet: Comunicado das Deputadas Paula Belmonte, Joenia Wapichana e Flávia Morais
nos quais justificam a ausência à reunião do dia vinte e cinco de maio de
dois mil e vinte e dois.Ofício nº
983/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do
MEC na Audiência Pública do dia 08/06/2022. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. A - Audiência Pública.
O
Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, informou que a Audiência Pública tinha o tema
"O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de
fiscalização" e era resultado da aprovação dos Requerimentos nº 1/2022 e
6/2022, de sua autoria. Ato contínuo, passou a palavra ao senhor LUCAS
HOOGERBRUGGE, Representante da Organização Todos pela Educação.
Em seguida, assumiu a condução dos trabalhos o
Deputado Marcelo Calero, que passou a palavra ao senhor
JOÃO VITOR PIRES, Ex- Assessor da Secretaria Municipal
de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro. Ao final das exposições, o
Coordenador em exercício apresentou alguns questionamentos e passou a
palavra aos palestrantes para respondê-los e para suas considerações
finais. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 11/2022
- do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
2
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REQUERIMENTO Nº 12/2022
- do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema: ações e estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador em exercício, Deputado Marcelo Calero, encerrou os
trabalhos às quinze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Roberta
de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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