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Às quinze
horas e vinte minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de
Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o
Estatuto do Aprendiz e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 01
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Felipe Rigoni - Presidente; Marco Bertaiolli - Relator;
André Figueiredo, Angela Amin, Francisco Jr., Joenia Wapichana,
Lucas Gonzalez, Paulo Teixeira e Tereza Nelma - Titulares; Alexis
Fonteyne, Flávia Morais, Franco Cartafina, Lauriete e Rodrigo Coelho -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Liziane Bayer, Luizão Goulart e Nelho Bezerra, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Dulce
Miranda, General Peternelli, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, José Nelto,
Julio Cesar Ribeiro, Luisa Canziani, Luiz Carlos Motta, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Joziel, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Tadeu Alencar e Toninho Wandscheer.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião,
realizada no dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lida
a sinopse dos expedientes recebidos: Justificativa de ausência do Deputado
Julio Cesar Ribeiro na Audiência Pública de Terça-feira, dia 24/05/2022,
em virtude de reunião externa; Justificativa de ausência da Deputada
Joenia Wapichana na Audiência Pública de Terça-feira, dia 24/05/2022, em
virtude de viagem em Missão Oficial pela Câmara dos Deputados;
Justificativa de ausência da Deputada Dulce Miranda na Audiência Pública
de Terça-feira, dia 24/05/2022, em virtude de encontrar-se em trânsito e
Carta 00633/2022 da CNI - Diretoria de Educação e Tecnologia ao Relator da
Comissão. ORDEM DO DIA: O Presidente
informou que a Ordem do Dia seria Reunião de debates com base nos
requerimentos um e seis de dois mil e vinte e um. Em
seguida, após informar os procedimentos que norteariam a reunião destacou
que seria transmitido de forma interativa pelo e-democracia. Ressaltou a
presença de jovens aprendizes e das entidades representativas dessa área
que acompanhavam a reunião e então concedeu a palavra aos convidados:
Antonio Roberto Silva Pasin, Superintendente da FEBRAEDA - Federação
Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; Humberto
Casagrande, CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola; Fernando
Almeida Alves, Diretor Executivo da Rede Cidadã; Netto Bittar, Presidente
da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar; Ana Maria Villa
Real, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora
Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente;
Ramon de Faria Santos, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Em seguida o
Presidente concedeu a palavra aos deputados: Alexis Fonteyne, Evair de
Melo, Lucas Gonzalez e Flávia Morais que teceram seus comentários. Ao fim
das apresentações o relator fez suas considerações e permitiu que os
seguintes jovens e representantes de entidades fizessem uso da palavra:
Cleto de Assis, presidente da Fundação Movimento Universitário de
Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES, Valdinei V. da Silva do
Instituto Promover, João Victor - CESAM, Anemilson Hélio – CIEE, Gabrielle
– CESAM, Adailton Silva dos Patrulheiros Campinas. Após as falas o relator concedeu
as considerações finais aos palestrantes e agradeceu a participação de
todos que contribuíram para os trabalhos da Comissão e que muito nos
honraram. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente informou que convocaria a próxima
reunião em momento oportuno, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quatorze minutos. E, para constar, eu, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Felipe Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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