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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZADA EM
8 DE JUNHO DE 2022
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente; Vivi Reis - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Alan Rick, Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo e Josivaldo Jp - Titulares; Célio Moura, Cristiano Vale, Mara Rocha e Rrenato Queiroz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Joseildo Ramos, Liziane Bayer e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, José Ricardo, Ottaci Nascimento, Paes Landim, Paulo Guedes e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado João Daniel (PT/SE), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater sobre o papel do Parlamento na Década da Ciência Oceânica, em atendimento aos Requerimentos CINDRA nº 12/2022 e CLP nº 29/2022, de autoria dos Deputados João Daniel e Joseildo Ramos (PT/BA). Em seguida, o Presidente saudou os presentes, esclareceu os procedimentos adotados no debate e passou a Presidência para o Deputado Joseildo Ramos. Após as considerações dos autores do requerimento acerca do tema da reunião, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos seguintes expositores: Glauco Kimura, Oficial de Meio Ambiente e Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); William Freitas, Presidente da Rede Mar; Anna Carolina Lobo, Gerente de Conservação do WWF Brasil e Ronaldo Christofoletti, Professor Associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Após as falas dos convidados, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Nilto Tatto (PT/SP). Em seguida, os convidados responderam as perguntas enviadas por meio do portal eDemocracia. Após propor encaminhamentos resultantes do debate, o deputado Joseildo Ramos concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |