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Às quinze horas e dezenove minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Carla Dickson, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Maria Rosas, Policial Katia Sastre e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 09 de maio de 2022. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não
houve. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 2/2022
- da Sra. Angela Amin - que "requer a realização de audiência
pública para debater sobre a criança no conceito Cidades Inteligentes,
Humanas e Sustentáveis." A Deputada Angela Amin usou da palavra para
encaminhar. APROVADO. A DEPUTADA PAULA BELMONTE SUBSCREVEU O
REQUERIMENTO. A Deputada Angela Amin assumiu a Coordenadoria dos
trabalhos. 2
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REQUERIMENTO Nº 3/2022
- da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana.
Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 4/2022
- da Sra. Adriana Ventura e outras - que "requer a inclusão,
em Audiência Pública para tratar sobre a Agenda 227, do Instituto Alana,
constante do Requerimento nº 3/2022, dos seguintes convidados: 1)
Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; 2) Representante da
rede Nacional da Primeira Infância - RNPI; 3) Representante da Coalizão
Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade
da Covid-19." As Deputadas Adriana Ventura e Paula Belmonte usaram da
palavra para encaminhar. APROVADO, COM ALTERAÇÃO, INCLUINDO O
NOME DE ELOÍSA PILATI, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE LINGUÍSTICA E LÍNGUA
PORTUGUESA DO INSTITUTO DE LETRAS DA UNB. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício
informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que
após ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada
Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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