Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em audiência pública, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Pedro Vilela - Presidente; José Rocha e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Damião Feliciano, David Soares, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Osmar Serraglio, Paulo Bengtson, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Rubens Bueno e Tadeu Alencar - Titulares; Augusto Coutinho, Coronel Armando, Eduardo Cury, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, General Girão, General Peternelli, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Pastor Eurico, Pedro Westphalen e Rodrigo Agostinho - Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Cássio Andrade, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos, Marcelo Calero, Márcio Macêdo, Marcos Aurélio Sampaio, Marília Arraes, Nilson Pinto, Paulão, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga. O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou escusa, justificando a sua ausência. ABERTURA: O presidente em exercício, Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao contra-almirante Linhares (Marco Antônio Linhares Soares), secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM) da Marinha do Brasil, que pronta e gentilmente aceitara o convite para participar daquele importante debate, decorrente da aprovação pelo Colegiado, na reunião deliberativa de 11/05/2022, do Requerimento nº 09/2022 – CREDN, da sua autoria, subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP), com o objetivo de debater a situação dos programas e projetos em execução no PROANTAR – Programa Antártico Brasileiro, levando em consideração as medidas restritivas impostas às pesquisas científicas do programa, em decorrência da pandemia mundial de covid-19. A seguir, esclareceu que o PROANTAR tem como finalidade a realização de pesquisas científicas diversificada na região antártica, com os devidos cuidados para a preservação do meio ambiente antártico, bem como o apoio logístico, sob responsabilidade da secretaria da CIRM, às tarefas realizadas pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira na região. Esclareceu, ainda, que o PROANTAR completou 40 anos em 12/01/2022, com importantes descobertas e realizações no continente gelado, essenciais para o monitoramento de fenômenos naturais, climáticos, geológicos e marinhos, e também para promover avanços nas áreas de ciência e saúde, como, por exemplo, a descoberta de plantas com potencial para transformação em medicamentos para tratatamento de câncer e infecções microbianas, fato que demonstra a relevância estratégica do programa para o Brasil e a necessidade e importância do seu debate e melhor conhecimento pelo colegiado. Prosseguindo, cumprimentou todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhava online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Em seguida, comunicou que os debates seriam abertos logo após a exposição do convidado e que os parlamentares interessados deveriam se inscrever por meio do aplicativo Infoleg Celular, tendo esclarecido que as inscrições seriam encerradas ao término apresentação do contra-almirante Linhares, por analogia ao que prevê o artigo 171, caput, do RICD, e solicitado a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Ato contínuo, concedeu a palavra ao contra-almirante Linhares, que apresentou seus comentários com o auxílio de imagens de multimídia. Terminada a apresentação, o presidente em exercício, na condição de autor do requerimento da reunião, deu início aos debates, tecendo considerações acerca do tema e apresentando perguntas ao convidado. Manifestaram-se também os deputados David Soares, Pastor Eurico, Coronel Armando, Paulo Ramos, Lafayette de Andrada e Delegado Éder Mauro, com comentários e perguntas sobre a apresentação do contra-almirante Linhares. Na sequência, o presidente em exercício devolveu a palavra ao convidado, que respondeu os questionamentos dos parlamentares e apresentou suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o presidente em exercício agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, bem como a participação dos deputados e deputadas, como também de todos que acompanharam o debate. Diante do consenso para o aproveitamento do painel de presenças daquela reunião para a próxima, que se iniciaria em poucos minutos, determinou que as presenças já registradas naquela audiência pública fossem automaticamente migradas para a reunião deliberativa extraordinária a ser iniciada em seguida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado José Rocha, presidente em exercício, agradeceu mais uma vez o convidado, pelas valiosas contribuições prestadas naquela manhã, tendo solicitado aos nobres pares que permanecessem em plenário para a 10ª reunião deliberativa extraordinária que seria iniciada em 5 minutos, e encerrou a reunião às dez horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo presidente em exercício, Deputado José Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-