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Às quatorze
horas e quinze minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra – Presidente,
Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Dr.
Zacharias Calil, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, e
Tereza Nelma - Titulares; Eduardo Barbosa, Eliaz Vaz, Felício
Laterça, Leandre e Ney Leprovst – Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Delegado Antônio Furtado, Dr. Frederico, Flávia Morais,
Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub, Nelho Bezerra, e Ricardo Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 10ª e 11ª
reuniões, realizadas no dia 1º de junho de 2022. Em votação, as
Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado Denis Bezerra
informou que na data de ontem o expediente foi enviado aos gabinetes
por meio do sistema Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr.
Vilson da Fetaemg - que "requer o aditamento ao Requerimento nº
7/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado no Seminário, que será
realizado em Belo Horizonte/MG". APROVADO. O Presidente anunciou que os
itens 2 e 3, ambos da Deputada Flávia Morais, seriam votados em
bloco. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/2022 - da Sra.
Flávia Morais - que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 21/2022
para inclusão de convidado". APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº
28/2022 - da Sra. Flávia Morais – que “Requer o envio de
Indicação ao Poder Executivo, relativa a incorporação no âmbito do
SUS do medicamento ruxolitinibe." APROVADO. 4 -
REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "Requer
que sejam convidados os Srs. José Carlos Oliveira, Ministro do
Trabalho e da Previdência, e Guilherme Gastaldello Serrano,
Presidente do INSS, bem como a Sra. Adriane Bramante, Presidente do
IBDP, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os
80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), identificados pelo TCU". APROVADO B - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2555/2019 – do Sr. Celio
Stuart - que "Fixa redução no pagamento de taxas por idosos".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. LIDO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ELIAS VAZ
(PSB-GO) PELO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG). NÃO HOUVE
DISCUSSÃO. APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ELIAS VAZ
(PSB-GO). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Denis Bezerra encerrou os trabalhos, antes,
porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste
mesmo plenário, para tratar do tema “A importância da participação
da pessoa idosa no processo eleitoral”, em atendimento aos
Requerimentos nº 12 e 15 de 2022, ambos de autoria do Deputado Denis
Bezerra, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e
cinco minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada
no Diário da Câmara dos
Deputados.
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