TEMA: "Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO."

Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023.

A -	Sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - das(os) Senhoras(es) Professora Rosa Neide (PT-MT), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG), Túlio Gadelha (REDE-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)  - que "SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - das(os) Senhoras(es) Professora Rosa Neide (PT-MT), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG), Túlio Gadelha (REDE-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)  - que "SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - das(os) Senhoras(es) Professora Rosa Neide (PT-MT), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG), Túlio Gadelha (REDE-PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)  - que "SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.747/2019 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 9.138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 10.122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 10.134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 10.706/2018 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira"".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 10.941/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.452/2020 - do Sr. Enrico Misasi e outros - que "dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000"
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 5.586/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que "“Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 2.995/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.