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Às onze horas e vinte e três minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Coordenador; Helder Salomão - Relator; Evair Vieira de Melo, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro e Padre João - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Janones e Tiago Mitraud.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 01 de junho de 2022. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 2/2022
- do Sr. Helder Salomão - que "relatório
do Relator da Comissão Externa". RELATOR: Helder Salomão. O
RELATOR PRECEDEU À LEITURA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO RELATÓRIO,
ACATANDO SUGESTÕES DOS PARLAMENTARES. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA A
DISCUSSÃO. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES. INICIADA A VOTAÇÃO. O
RELATÓRIO FOI APROVADO COM AS ALTERAÇÕES INFORMADAS PELO RELATOR.
Ainda usaram da palavra os Deputados Helder Salomão, Zé Silva,
Leonardo Monteiro, Evair Vieira de Melo e Padre João. O
Coordenador informou que a aprovação do Relatório não encerra as
atividades da Comissão e que a partir de agora o trabalho se destinará
ao acompanhamento e fiscalização do acordo. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar,
eu, Paulo Sérgio Novais de Macedo, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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