CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - do Sr. Acácio Favacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
RELATOR: Deputado LÉO MORAES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 302/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil".
RELATOR: Deputado CHRISTINO AUREO.
PARECER: pela rejeição.