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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2004 Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia doze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Deputado Silas Câmara, em Reunião Ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "O Projeto de Lei nº 2.710, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Moradia Popular", atendendo ao requerimento do Deputado Ary Vanazzi. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Jackson Barreto - Vice-Presidente; Ary Vanazzi, Dr. Evilásio, Inácio Arruda, Luiz Carreira, Mauro Benevides, Pedro Fernandes, Ricardo Izar, Terezinha Fernandes, Wilson Santos e Zezéu Ribeiro - Titulares; Anderson Adauto, Devanir Ribeiro, José Carlos Elias, Maria do Carmo Lara, Marinha Raupp e Pastor Frankembergen - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Gouveia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cezar Schirmer, Claudio Cajado, Eliseu Moura, Fátima Bezerra, Joaquim Francisco, José Chaves, Leonardo Picciani, Maria Helena, Paulo Gouvêa e Walter Feldman. Havendo número regimental, o Deputado Silas Câmara, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e chamou para compor a Mesa o Senhor Deputado Jackson Barreto; o Senhor Deputado Ary Vanazzi; o Senhor Olívio Dutra, Ministro das Cidades; a Senhora Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves - Consultora Técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – Cbic; o Senhor Jorge Hereda, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; o Senhor Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, Presidente da ABC; o Senhor Leonardo Pessina, do Fórum Nacional de Reforma Urbana; a Senhora Edymar Fernandes Cintra, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; o Senhor Donizete Fernandes de Oliveira, da União Nacional por Moradia Popular - UNMP; o Sr. Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares; e o Sr. Wander Geraldo da Silva, da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM. O Presidente esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e, em seguida, concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. O Deputado Jackson Barreto assumiu a direção dos trabalhos e finda as exposições, o Presidente agradeceu aos convidado e na fase de debate, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Ary Vanazzi, Zezéu Ribeiro, Maria do Carmo Lara e Dr. Evilásio e em seguida, o público presente. Neste momento, o Deputado Silas Câmara reassumiu a Presidência dos trabalhos e terminada a fase de debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Silas Câmara, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião Ordinária, a se realizar às 10 horas, no dia 19 de maio, no Plenário 14. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |