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Às
dez horas e vinte e cinco minutos do dia sete de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Eleuses Paiva,
Osmar Terra e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal, Ney
Leprevost e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline
Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr.
Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa,
Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira
Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho,
Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi,
Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento
Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy
Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi
Reis. Justificaram suas ausências na presente reunião os Deputados
Pinheirinho e Pedro Westphalen. Justificaram suas ausências em
audiências públicas anteriores os seguintes parlamentares: Deputado
Pinheirinho, nos dias trinta e um de maio, e dois de junho de dois
mil e vinte e dois; Deputado Eduardo Costa, no dia dois de junho do
corrente ano. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada
Alice Portugal, no exercício da presidência, declarou abertos os
trabalhos da décima primeira reunião extraordinária de Audiência
Pública, conforme Requerimento nº 09/2022, de sua autoria, aprovado
por esta Comissão, para debater “a importância da segurança
alimentar nos primeiros mil dias de vida como política de saúde e o
retorno do Brasil ao mapa da fome”. Ato contínuo, anunciou a
participação por vídeoconferência dos convidados: Teresa Campelo,
ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, professora
da Faculdade de Saúde da USP, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas
Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP), professora do
Programa de Pós-Graduação em Polícias Públicas em Saúde da Escola
FIOCRUZ de Governo; Patrícia Aline Boer, professora da UNICAMP e
Presidente da Associação Brasileira das Origens Desenvolvimentistas
da Saúde e da Doença – DOHaD Brasil; Rafael Zavala Gomes del Campo,
representante da FAO/ONU no Brasil; Fabíola Isabel Suano de Souza,
mestra e doutora pela Universidade Federal de São Paulo, professora
da UNIFESP/EPM e Faculdade de Medicina do ABC – FMABC. Dando
prosseguimento, concedeu a palavra aos expositores Teresa Campelo,
Patrícia Aline Boer, Rafael Zavala Gomes del Campo, e Fabíola Isabel
Suano de Souza. Em seguida, a Presidente deu conhecimento da
presença em plenário dos Srs: Everton Borges, assessor de Relações
Institucionais do Conselho Federal de Farmácia/RS; Fábio José
Basilio, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos -
FENAFAR; e Gilcilene Chaer, membro do Conselho Federal de
Farmácia/DF. Antes de
finalizar a reunião, concedeu a palavra aos expositores para
responderem aos questionamentos e registrarem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, às doze horas e vinte e oito minutos, a Presidente
dos trabalhos, Deputada Alice Portugal, encerrou a presente reunião
de audiência pública, antes convocando reunião deliberativa
extraordinária para quarta-feira, dia oito de junho, às nove horas,
no Plenário 07. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião
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