COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM SETE DE JUNHO DE 2022.
Às
dez horas e trinta minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e
dois,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Anexo II, Plenário 06, Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Emidinho Madeira - Vice-Presidente; Cristiano Vale e Evair
Vieira de Melo - Titulares; Covatti
Filho, Juarez Costa, Junio Amaral, Luizão Goulart e Rodrigo Agostinho - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados:
Aelton Freitas, Afonso Hamm, Airton Faleiro, Alceu Moreira, Aline Sleutjes,
Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Carla Zambelli, Caroline de Toni, Celso
Maldaner, Charles Fernandes, Domingos Sávio, Edna Henrique, Expedito Netto,
General Girão, Giacobo, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jaqueline
Cassol, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jose Mario Schreiner, Josias Gomes,
Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Mara Rocha,
Marcelo Moraes, Marcon, Nelho Bezerra, Neri Geller, Onyx Lorenzoni, Paulo
Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Sergio Toledo, Tereza Cristina, Tito,
Valmir Assunção, Vilson da Fetaemg, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA
– O
Presidente em exercício, Deputado Covatti Filho – PP/RS, declarou
aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos
parlamentares e convidados, explicou as regras procedimentais e esclareceu que,
de acordo com a Resolução nº 107/2021, a participação dos parlamentares
dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Em
seguida, informou que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 09/2022-CMADS e nº
11/2022-CAPADR, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre a “Irrigação, armazenamento de água e o
impacto da última estiagem”.
Depois, passou a anunciar os seguintes
convidados: RICARDO MIOTTO,
Secretário da Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa
Catarina; RENATO CHAGAS, Diretor
presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul; BENNO DOETZER, Diretor técnico da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná; RODRIGO RAMOS RIZZO, Secretário Adjunto
da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do
Sul - SEAGRI/RS; e VINÍCIUS TAVARES
CONSTANTE, Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da
Secretaria de Meio Ambiente de Santa Catarina. Após breves esclarecimentos, a
palavra foi repassada aos convidados. O Sr. RICARDO MIOTTO falou dos prejuízos
causados, pela estiagem, em Santa Catarina. Discorreu sobre os diversos
programas, políticas públicas e ações do governo estadual para tentar
resolvê-los. O Sr. RENATO CHAGAS
explicou como a seca afeta o Rio Grande do Sul. Há dois biomas no Estado, quais
sejam, pampas e mata atlântica, que são afetados de forma diferentes pela
estiagem. Discorreu sobre as ações governamentais adotadas, a longo e médio
prazo, explicando o papel dos municípios no processo. O Sr. BENNO DOETZER falou do aumento na
demanda de água para a produção de alimentos e as perdas possíveis ante o
cenário que se desenvolve. Descreveu sobre os problemas da outorga d’agua, de
conservação e dos entraves burocrático, além dos programas e ações do governo
para combater e amenizar o problema. O Sr. RODRIGO RAMOS RIZZO descreveu sobre os
impactos da estiagem no Rio Grande do Sul, os problemas no manejo do solo e dos
recursos hídricos. Entende que a maior dificuldade seria de distribuição e não
de precipitação, discorrendo sobre as estratégias adotadas pelo Estado. O Sr. VINÍCIUS TAVARES CONSTANTE fez uma
pequena apresentação sobre o problema da escassez hídrica em Santa Catarina.
Disse que houve anomalia na precipitação mensal em anos recentes, explanando
sobre as experiências adquiridas e soluções adotadas. Por isso, desenvolveram
ações de monitoramento, com boletins hidrometeorológicos mensais, que demonstram
a melhora da situação. Contudo, a previsão não é otimista ante a chegada do “La
Niña”. Após observações e questionamentos do Presidente em exercício, a palavra
foi repassada aos convidados para as suas considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os
trabalhos às doze horas e um minuto, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem
da Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada no dia oito de junho de
2022, quarta-feira, às
10h, para debater as proposições constantes na pauta. E,
para constar, eu ______________________, Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giacobo______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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