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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS PERPETRADOS CONTRA A POPULAÇÃO YANOMÂMI, EM ESPECIAL CONTRA AS MULHERES E AS CRIANÇAS YANOMÂMIS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças Yanomâmis, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Glauber Braga - Titular da Comissão Externa. Compareceu também a Deputada Chris Tonietto - Titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aliel Machado, Bacelar, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, José Ricardo, Orlando Silva, Tereza Nelma, Túlio Gadêlha e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: a Coordenadora teceu considerações a respeito da diligência ao estado de Roraima, realizada pela Comissão entre os dias onze e treze de maio, bem como sobre o evento de trinta anos da homologação da Terra Indígena Yanomami, em que representou a Comissão, entre os dias vinte e dois e vinte e seis de maio de dois mil e vinte dois. Em seguida, a Coordenadora exibiu um vídeo referente à diligência realizada pela Comissão. Ato contínuo, deu início à Audiência Pública, passando a palavra ao primeiro expositor, Senhor Paulo Teixeira de Souza Oliveira, representante da Polícia Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após, fez suas considerações o senhor Geovanio Oitaia Pantoja, representante da Fundação Nacional do Índio. Em seguida, a Coordenadora passou a palavra ao senhor Alisson Marugal, Procurador Federal, representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal e do Ministério Público Federal em Roraima, que precedeu a fala do senhor Jan Jarab, representante Regional do Alto Comissariado das Nacoes Unidas no Brasil. Ato contínuo, expuseram suas considerações os senhores Renan Vinícius Sotto Mayor, representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União e Defensor Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso, e Ernani Sousa Gomes, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Após, a Coordenadora fez uso da palavra para questionar os expositores e, em seguida, passou a palavra a cada um deles, a fim de que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Ultimado o debate, a Coordenadora colocou em apreciação a Ata da reunião, realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para dia e hora a serem posteriormente informados, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |