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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia seis de junho de dois mil
e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados:
Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de
Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva. ABERTURA:
A
Presidente
em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema
"Fadiga
Crônica", atendendo ao Requerimento
nº 22/2022, de sua autoria.
A Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. Dando prosseguimento, convidou para
compor a mesa, e fazer suas
exposições, os seguintes
expositores, na seguinte ordem: 1 - Dr. Hector Bonilla, Professor da
Universidade de Stanford/USA; 2 - Rudolf Krawczenko Feitoza de
Oliveira, Doutor (Unifesp), Pós-doutor (Harvard Medical School) em
Pneumologia e Professor Adjunto de Pneumologia (Unifesp); 3 - João Paulo
Calife Vernieri, Médico Oncologista; 4 - Orion Sávio Santos de Oliveira,
Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional do
Ministério do Trabalho e Previdência; e 5 - Rosângela Ferreira Pessoa,
Assistente Social e Representante das Pessoas Acometidas pela Síndrome da
Fadiga Crônica. A Presidente em Exercício leu as perguntas apresentadas no
Portal eDemocracia, para que fossem respondidas pelos convidados.
Manifestaram-se também as senhoras: Mariana Kaipper, Irmã de Paciente
Grave de Síndrome da Fadiga Crônica e Rosa Cimiana dos Santos, Assistente
Técnica de Gabinete, da Câmara dos Deputados. Como encaminhamento da
reunião, a Deputada Erika Kokay disse que providenciaria uma publicação
sobre o tema discutido. Comprometeu-se também a enviar as notas
taquigráficas da presente reunião para o Subsecretário da Perícia Médica,
do Ministério do Trabalho, Saúde e Previdência, com os argumentos
apresentados na audiência. Além disso, encaminharia, por meio de ofício,
as questões apresentadas na reunião, para o representante do Ministério da
Saúde. Para finalizar, a Presidente em Exercício, passou a palavra
novamente aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay,
convocou Mesa-Redonda
destinada a ouvir as “Demandas da Sociedade Civil Organizada para o Ano de
2022”, a realizar-se na terça-feira, dia 06 de junho corrente, às 13
horas,
e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e três minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |