CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/06/2022

LOCAL: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Rua Pedro Anderson, 91 -Taquaral - Campinas - SP
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debate do PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz"


    ABERTURA

    LUIZ CARLOS MOTTA - Deputado Federal e Coordenador do Seminário


    Convidados:

    1) JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Desembargador do Trabalho - TRT15;

    2) FRANCISCO ALBERTO PEIXOTO GIORDANI, Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial - TRT15;

    3) ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PRT10;

    4) JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Procurador Geral do Trabalho - PGT;

    5) RONALDO JOSÉ DE LIRA Procurador Regional do Trabalho - PRT15.

    6) LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS , Desembargador do Trabalho - TRT15;

    7) ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA, Juíza do Trabalho e Titular do Juizado Especial da infância e adolescência de Franca (SP) - 2ª Vara Trabalhista de Franca;

    8)JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Professor Mestre de Direito do Trabalho, Jornalista e Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado;



    Requerimento nº 7/22, da Sra. Deputada Tereza Nelma - PSDB/AL
    Requerimento nº 11/22, do Sr. Deputado Luiz Carlos Motta - PL/SP