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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2022
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Às
quatorze horas e doze minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim
Kataguiri - Presidente; Átila Lira - Titular; Adriana Ventura, Mariana
Carvalho e Tiago Mitraud - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Bacelar, Delegado Pablo,
Diego Garcia, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Helio Lopes, Idilvan
Alencar, Ivan Valente, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane
Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides,
Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora
Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Lídice da
Mata. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente da Comissão, Deputado Kim Kataguiri, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 43/2022, de sua autoria e dos
Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli, aprovado em 01/06/2022, para
“debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso
IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para
dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas”. O
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Tiago Mitraud, coautor do
Requerimento, e convidou, em seguida, para compor a Mesa os convidados:
RODRIGO CAPELATO, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades
Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo
– SEMESP; LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA, Reitora da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, representando a Associação dos Reitores das
Universidades Federais do Brasil – AFEBRAS; ALESANDRA DE PAULA,
Coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres; PAULO MEYER
NASCIMENTO, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA; e SERGIO FIRPO, Professor de Economia do Instituto de Ensino e
Pesquisa - INSPER. Antes de encerradas as exposições, houve troca de Mesa,
assumindo a presidência o Deputado Tiago Mitraud. Ao final, o Presidente,
Deputado Kim Kataguiri, apresentou as perguntas feitas pelos internautas e
passou a palavra aos
convidados para respostas e considerações finais. Usaram da palavra os
Deputados Átila Lira e Adriana Ventura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para a Audiência Pública a ser realizada no
dia 6 de junho de 2022, às 10h, para “debater a situação institucional das
universidades federais”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |