TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA)".

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Rrenato Queiroz - que " Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM. "

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional".

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva".

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer modificação na lista de convidados disposta no Requerimento n° 07/2022, o qual “Requer a realização de audiência pública para debater o impacto dos grandes projetos na vida de povos tradicionais no Estado do Pará”, para substituir a Dra. Nívia Ravena por representante da AGÊNCIA NACIONAL DA ÁGUA – ANA".

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região".

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional".

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados".