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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marco Bertaiolli - Presidente; Eduardo Cury e Pedro Paulo - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gilberto Nascimento, Giovani Feltes, Joice Hasselmann, Luis Miranda, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho, Sanderson e Vermelho - Titulares; Aelton Freitas, Alceu Moreira, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Guiga Peixoto, Jhonatan de Jesus, Márcio Labre, Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Paulo Ganime, Sergio Souza, Vitor Lippi e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Leônidas Cristino, Nereu Crispim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Cacá Leão, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Mitidieri, Gilberto Abramo, Júlio Cesar, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Paes Landim, Reginaldo Lopes, Sebastião Oliveira e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de audiência pública se destinava a debater “O aumento dos preços dos combustíveis e sua metodologia de cálculo ”. A presente reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 9/2022, de autoria do Deputado Luis Miranda. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à audiência pública, a saber: Bruno Valle de Moura, Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Ricardo Medeiros de Castro, Economista Chefe Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Diogo Gonçalves Bezerra, Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petrobras; Paulo Roberto Correa Tavares, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis/DF; Eduardo Costa Pinto, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Ineep; Mario Dal Zot, Diretor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros – FUP; Décio José Padilha da Cruz, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal – Comsefaz; e Livi Gerbase, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc. A seguir, o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luis Miranda, Fernando Monteiro, Enio Verri, Eduardo Cury, Júlio Cesar, Afonso Florence, Mauro Benevides Filho, Pedro Paulo, e Nereu Crispim. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 8 de junho, destinada à apreciação de proposições, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |