CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2299/2021 e apresentação do trabalho realizado pela FIEP-RS – Federação Internacional de Educação Física".


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Fábio Henrique - (REQ 23/2022) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 23/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PDL 54/2022, que susta os efeitos do Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania".


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. Heitor Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de reconhecimento do Jiu-jítsu como esporte olímpico".


4 -

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019 (Apensado: PL 5246/2020), PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos PL nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados; e pela rejeição dos PL nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01, com Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Vavá Martins, em 11/12/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), e o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), em 11/12/2019.
Suspensa a discussão devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados, em 11/12/2019.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.585/2021 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro".
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.