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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2022.
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Às nove horas e trinta e seis minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Francisco Jr., Miguel Lombardi e Otoni de Paula - Titulares; Alcides Rodrigues, Luiz Lima, Paula Belmonte e Ricardo Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Osmar Terra, Ossesio Silva, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Flávia Morais, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos da décima reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 06/2022, de sua autoria; 54/2022, da Deputada Lídice da Mata; e 75/2022, do Deputado João Campos, aprovados por esta Comissão, para debater “o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”. Ato contínuo, convidou a compor a mesa a Dra. Tatiana Takeda, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Goiás, e anunciou a participação por vídeo conferência dos Srs: Francisco José Alencar, representante do Instituto Rizo Movement; Tatiana Rodrigues Cardoso, Diretora de Procedimentos e Eventos em Saúde da Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia (FENAFISIO); Florisval Meinão, membro da Comissão de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira – AMB; Noemi de Freitas Santos, advogada membro da Comissão Especial de Saúde da OAB-RS; e Vanessa Regina Sicchieri Ziotti, Vice-Presidente do Projeto Social Angelina Luz-RS e Diretora Jurídica do Instituto Lagarta Vira Pupa. Dando prosseguimento, concedeu a palavra aos expositores Tatiana Takeda, Francisco José Alencar, Florisval Meinão, Tatiana Rodrigues Cardoso, Vanessa Regina Sicchieri Ziotti, e Noemi de Freitas Santos, transferindo, em seguida, a presidência dos trabalhos à Deputada Paula Belmonte. A Presidente da sessão concedeu a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e franqueou o uso da palavra aos representantes de movimentos sociais relacionados à temática em debate, presentes na sessão. Fizeram uso da palavra: Luciana Prudente, representante da Associação de Paralisia Cerebral de Goiás; Cleiton dos Reis, representante da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética – ABRA; Marlla Mendes de Sousa, Presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da OAB; Letícia Silva Amaral, advogada e mãe de autista, fundadora do Coletivo Mães em Movimento pelo Autismo de Goiás; e Núbia Rossana Cardoso Vieira, advogada e mãe de autista. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas, a Presidente dos trabalhos, Deputada Paula Belmonte, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública para terça-feira, dia 7 de junho, às nove horas, no Plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |