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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
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Às dezesseis horas e sete minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Vivi Reis, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas: Policial Katia Sastre - Presidente; Silvia Cristina e Delegado Antônio Furtado - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dulce Miranda, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Tabata Amaral e Vivi Reis - Titulares; Alexandre Frota, Fábio Trad, Flávia Morais, Liziane Bayer e Rosana Valle - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Elcione Barbalho, Lauriete, Marina Santos, Paula Belmonte e Tereza Nelma. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Vivi Reis declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “Paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário”, objeto da aprovação do Requerimento nº 4/2022-CMulher, de sua autoria e subscrito pelo senhor Deputado Delegado Antônio Furtado. Logo após, agradeceu a presença das senhoras expositoras, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras convidadas: Ana Vládia Martins Feitosa, Presidente da Comissão Especial de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, por videoconferência; Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM, por videoconferência; Thais Riedel Zuba, do Movimento Paridade de Verdade; Rosana Rufino, do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB; Lázara Carvalho, do Movimento Elo - Incluir e Transformar; e Marcelise Azevedo, representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. A Presidente, Deputada Vivi Reis, também concedeu a palavra às senhoras Brenda Araújo Di Iorio Braga e Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira, do Movimento Paridade de Verdade, que usaram o tempo de fala compartilhado com a representante da mesma instituição, a senhora Thais Riedel. Encerradas as exposições, a Presidente passou à fase de debates. Primeiramente leu as participações dos internautas pelo e-democracia, e posteriormente, concedeu a palavra ao público presente. Usaram da palavra as senhoras: Herta Rani Teles Santos, Coordenadora da Comissão da Mulher da Anafe - Associação Nacional do Advogados Públicos Federais e Lúcia Bessa, Fórum de Mulheres do Mercosul. Na sequência, a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou à fase de considerações finais, concedendo a palavra às senhoras convidadas. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião, Deputada Vivi Reis, agradeceu a presença das senhoras convidadas, dos parlamentares e demais público presente. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão, Deputada Policial Katia Sastre, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |