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Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenador; Zé Silva - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Flávio Nogueira, Léo Moraes, Leônidas Cristino e Lucas Gonzalez - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Sleutjes, Júnior Mano, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte e Tiago Dimas.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício, Deputado Lucas Gonzalez declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: A Deputada Flávia Morais, nos termos do art. 43 do RICD,
encaminhou a votação dos requerimentos. 1
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REQUERIMENTO Nº 1/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requerimento para que a
Comissão de Obras Inacabadas no País realize visita in loco às obras do
VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande (MT), com a realização de evento com o
Governador do Estado, o Prefeito de Cuiabá e demais autoridades
responsáveis". APROVADO .
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer ao Tribunal de Contas
da União o encaminhamento das decisões, estudos, pareceres e relatórios
relacionados às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande - MT".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Tribunal
de Contas da União sobre decisões, pareceres e relatórios relacionados às
obras do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de
Campinorte-GO". APROVADO. Usaram da
palavra o Deputado Leônidas Cristino e a Deputada Flávia Morais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora informou que, recebidas as informações
pertinentes aos requerimentos aprovados, comunicará as próximas agendas da
Comissão pelos meios institucionais, e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, foi lavrada
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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