TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS".

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva".

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a realização de audiência pública para debater a elaboração do PCDT para a Doença de Batten, também conhecida como CLN2".

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer o aditamento ao requerimento nº 5/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.687/2019 - do Sr. Junio Amaral - que "acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.408/2020 - da Sra. Celina Leão - que "institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências"
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação.