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Às
dezesseis horas e onze minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Professora Rosa Neide - Presidente; Alê Silva, Alexandre
Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira
Feghali e Marcelo Calero - Titulares; Darci de Matos, David Miranda, Diego
Garcia, Eli Borges, Erika Kokay, Lídice da Mata e Waldenor Pereira -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Armando e Liziane
Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Juninho do Pneu,
Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tadeu Alencar,
Tiririca e Túlio Gadêlha. A presidenta da reunião, Dep. Áurea Carolina,
declarou
aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento
85/2021, de sua autoria, destinada a debater a Os
Impactos da Mineração no Patrimônio Cultural e nas Comunidades
Tradicionais de Minas Gerais,
e convidou para o debates as senhoras e os senhores: Sr.
MATEUS
LEITE,
Professor de Direito da PUC
Minas e
Advogado da
Federação das
Comunidades Quilombolas de
Minas Gerais - Ngolo;
Sr.
VALDERES
QUINTINO SILVA, Membro da
Federação das
Comunidades Quilombolas de
Mg/N’golo e
Representando as
Comunidades Atingidas pela
Mineração no
Município de
Serro – MG,
Membro do
MAM-
Movimento pela
Soberania Popular na
Mineração e
Graduando em
Licenciatura em
Educação do
Campo, na
Área de
Ciências da
Natureza;
Sra.
ANA
FLÁVIA MOREIRA,
Professora de
Antropologia da
UFMG e
Representante do
Comitê dos
Povos Tradicionais, Meio Ambiente e
Grandes Projetos da
ABA;
Sra.
THAÍSA
NOGUEIRA,
Responsável pela
elaboração
do
Dossiê
de
Tombamento da
Serra do
Curral, Práxis Projetos e
Consultoria.;
Sr.
FLÁVIO
DE LEMOS CARSALADE,
Conselheiro Estadual do
Patrimônio, Professor de
Arquitetura da
UFMG
e
Representante do
ICOMOS/UNESCO
-
Conselho Internacional de
Monumentos e
Sítios;
Sra.
MAKOTA
CÁSSIA KIDOIALE,
Representante de
Movimentos de
Proteção à
Serra do
Curral- MG
e
Integrante do
Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango;
Sra.
JEANINE OLIVEIRA,
Representante do
Projeto Manuelzão - UFMG
e
da
Movimentação "Tire O Pé Da Minha Serra";
Sra.
BELLA
GONÇALVES,
Vereadora de
Belo Horizonte;
Sr.
FREDERICO PELUCCI,
Procurador Federal da
Procuradoria da
República em
Sete Lagoas - MG;
Sr.
CARLOS
BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da
República, Titular de
Ofício Ambiental na
Procuradoria da
República em
Minas Gerais;
Sr.
RAPHAEL
JOÃO HALLACK FABRINO,
Diretor de
Proteção e
Memória, do
Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico, IEPHA-MG;
e
Sr.
ROBERTO
STANCHI,
Representante do
IPHAN
e
Coordenador-Geral da
Coordenação Nacional de
Licenciamento.
A presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do
debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores.
Durante a reunião a presidenta concedeu a palavra aos Deputados: Patrus
Ananias e Rogério Correia. Em seguida, convidou os expositores para
fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora
Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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