ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM CONJUNTO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA,

NO DIA 1º DE JUNHO DE 2022 

Às dez horas e cinquenta minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia conjuntamente à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fabio Schiochet - Presidente; Celso Sabino - Vice-Presidente; Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fred Costa, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Paulo Ganime, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Célio Silveira, Cezinha de Madureira, Danilo Forte, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Neto, Domingos Sávio, Edio Lopes, Elias Vaz, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felício Laterça, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Nicoletti, Otto Alencar Filho, Pedro Lucas Fernandes, Sidney Leite, Tereza Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Angela Amin e Liziane Bayer, bem como o Deputado Vinicius Poit, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Christino Aureo, Cleber Verde, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Milton Vieira, Ricardo Guidi, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Deputado Jesus Sérgio, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o Projeto de Lei nº 4.471/2020, de autoria do Deputado Alex Santana, que dispõe sobre a propriedade de meteorito, em atendimento aos Requerimentos nºs 58/2021-CME, de autoria do Presidente em exercício, e 82/2021-CCTCI, de autoria do Deputado Alex Santana, com a presença das Senhoras Maria Elizabeth Zucolotto, Professora Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Autora do Livro intitulado “Decifrando os Meteoritos”; Andrea Sander, Geóloga Pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil - CPRM e Coordenadora do Programa SGBeduca, destinado à popularização da ciência; Débora Rios, Professora Doutora da Universidade Federal da Bahia; Diana Paula de Pinho Andrade, Professora Doutora da Sociedade Astronômica Brasileira - SAB; Diogenes de Almeida Campos, Curador-Chefe do Museu de Ciências da Terra – CPRM; Ian Grosner, Procurador-Federal e Vice-Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal; Rodrigo Vesule Fernandes, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Álvaro Crósta, Professor Doutor da Universidade de Campinas; e Caiubi Emanuel Souza Kuhn, Professor Mestre da Federação Brasileira de Geólogos - Febrageo, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, em seguida, concedido a palavra ao Deputado Alex Santana, que se pronunciou na condição de Autor de um dos Requerimentos em tela. O Presidente em exercício concedeu, então, a palavra aos convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Na sequência, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.