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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
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Às
dez horas e vinte e cinco minutos do dia primeiro
de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a
Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados
Fabio
Schiochet - Presidente; Celso Sabino - Vice-Presidente; Benes Leocádio,
Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen,
Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Roma, Joaquim
Passarinho, Júnior Ferrari, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime e
Rodrigo Agostinho - Titulares; Bilac Pinto, Edio Lopes, Elias Vaz, Eros
Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Joenia Wapichana, Lafayette
de Andrada, Nicoletti, Otto Alencar Filho, Pedro Lucas Fernandes, Sidney
Leite, Tereza Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceu também
a Deputada Angela Amin, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Rosado,
Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Christino Aureo, Cleber Verde,
Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, João
Carlos Bacelar, Milton Vieira, Ney Leprevost, Ricardo Guidi, Rodrigo de
Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins.
Apresentaram escusas pela ausência da Reunião Extraordinária Deliberativa
realizada no último dia quatro o Deputado João Roma; da Reunião
Extraordinária Deliberativa realizada no último dia onze o Deputado Fred
Costa; da Reunião Extraordinária de Audiência Pública realizada no último
dia doze os Deputados Fred Costa e João Roma; da Reunião Extraordinária
Deliberativa realizada no último dia dezoito os Deputados Fred Costa e
Heitor Freire; da Reunião Extraordinária de Audiência Pública realizada no
último dia dezenove os Deputados Fred Costa, Heitor Freire e João Roma; da
Reunião Extraordinária Deliberativa realizada no último dia vinte e cinco
os Deputados Fred Costa e Heitor Freire. ABERTURA:
Verificado
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, tendo
anunciado que, por haver sido previamente publicada, dispensaria, com a
concordância do Colegiado, a
leitura da Ata
da Reunião
Extraordinária
Deliberativa
realizada no último dia vinte e cinco.
Submetida à votação, a Ata
foi
aprovada. ORDEM
DO DIA:
A
- Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 14/2022
-
do Senhor Heitor Freire - que "requer o encaminhamento de Pedido de
Informações ao Ministro de Minas e Energia para que disponibilize a esta
comissão os relatórios de atividades enviados pelos titulares das
concessões de lavras no município de Paracatu, Minas Gerais". O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu acerca das
motivações da propositura. Discutiu a matéria o Deputado Joaquim
Passarinho. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado.
2
- REQUERIMENTO
Nº 34/2022 -
do Senhor Padre João - que "requer a realização de audiência pública para
discutir a mineração de urânio e fosfato no Ceará e no Brasil e, seus
impactos para o meio ambiente, a saúde pública e o desenvolvimento
regional".
O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que se manifestou quanto
ao mérito. Submetida à votação, a Proposição foi aprovada.
3
- REQUERIMENTO
Nº 36/2022
-
do Senhor Pedro Lucas Fernandes - que "requer a criação de subcomissão
especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da
exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ)".
O
Requerimento não sofreu deliberação, em face da ausência do Autor no
momento da apreciação.
4
- REQUERIMENTO
Nº 37/2022
-
do Senhor Filipe Barros - que "requer a realização de Audiência Pública
conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e
Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar
projetos de crédito de carbono".
Após haver subscrito o Requerimento, o Deputado Joaquim Passarinho
discorreu sobre o mérito. Submetida à votação, a Proposição foi aprovada.
B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 5
- PROPOSTA
DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019
-
do Senhor José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia
realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e
BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia
Energética de Goiás - CELG". Relator: Deputado Léo Moraes. Relatório
Final: pelo encerramento e arquivamento.
O Parecer não sofreu deliberação, em razão da ausência do Relator.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo
havido
a tratar, o Senhor
Presidente
encerrou
a Reunião às
às dez horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo,
lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente,
Deputado Fabio
Schiochet
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta Reunião.
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