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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quinze horas e cinco minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente;
Raimundo Costa - vice-presidente; André Abdon, Bibo Nunes, Daniel
Trzeciak, Herculano Passos, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Uldurico Junior
- titulares; Bacelar, Charles Fernandes, Eduardo Bismarck, Flávio
Nogueira, Roberto de Lucena e Tiago Dimas - suplentes. Deixaram de
comparecer os deputados Felipe Carreras, Igor Timo, José Airton Félix
Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra, Newton
Cardoso Jr, Pedro Augusto Bezerra e Ricardo Teobaldo. ABERTURA –
Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bibo Nunes declarou
abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a
discutir a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos e nas
aeronaves, em atenção ao requerimento nº 9/2022, de sua autoria. O
deputado apresentou os convidados, sr. Pedro Humberto – Gerente de Normas,
Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC);
sra. Daniela Cerqueira – Diretora-Adjunta da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA); coronel Raul Souza – Consultor da
Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); e sr. Douglas Almeida –
Diretor-Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de
Aeroportos (ANEAA). Em seguida, o deputado certificou os presentes acerca
dos procedimentos regimentais e os convidados procederam às suas
exposições. Os deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Tiago Dimas, e Paulo
Guedes apresentaram suas considerações e os convidados responderam aos
questionamentos dos deputados. O deputado Bibo Nunes agradeceu a
participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o deputado Bibo Nunes encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e treze minutos. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |