|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
|
Às quatorze horas e vinte minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Ricardo Silva - Titulares; Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Felício Laterça e Leandre - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Denis Bezerra, Norma Ayub, Nelho Bezerra, e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 7ª, 8ª e 9a reuniões, realizadas no dia 25 e 26 de maio de 2022. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado Vilson da Fetaemg informou que na data de ontem o expediente foi enviado aos gabinetes por meio do sistema Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre as comissões dos direitos da pessoa idosa e seguridade social e família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca ". LIDO PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO). APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP). 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer autorização para que a comissão dos direitos da pessoa idosa realize coffee break na sessão solene em celebração ao dia nacional do idoso ". LIDO PELO DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI). APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MERLONG SOLANO (PT-PI) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Zacharias Calil – que “requer, com fundamento no art. 255, do regimento interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos." DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI). APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). APROVADA A SOLICITAÇAO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTEÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE E FAMÍLIA. ADEMAIS, HOUVE A INCLUSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ROL DOS CONVIDADOS. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que " requer a realização audiência pública (por videoconferência) para discussão do tema: ‘o combate contra o idadismo e sua importância para a saúde pública’.". LIDO PELO DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI). DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ), DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI) E DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP). APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MERLONG SOLANO (PT-PI), DELEGADO ANTONIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que “requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 2002/2019, que altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, e a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos.". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP). APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DELEGADO ANTONIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 5789/2019 – do Sr. Miguel Lombardi- que " dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO). DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP), MIGUEL LOMBARDI (PL-SP) E MERLONG SOLANO (PT-PI). VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-PI). 6 - PROJETO DE LEI Nº 693/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos". RELATOR: Deputado DR ZACHARIAS CALIL. PARECER: pela aprovação deste, na forma do substituto adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. LIDO O PARECER PELO REALTOR DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO). APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vilson da Fetaemg encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo plenário, para tratar do tema “A importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa”, em atendimento ao Requerimento nº 2/2022, de autoria do Delegado Denis Bezerra, e encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |