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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022.
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Às
dezesseis horas e dezoito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores
Deputados: Padre João, Luiza Erundina e Zé Silva - Vice-Presidentes; Célio
Moura, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga e
Leonardo Monteiro - Titulares; Erika Kokay, Paulo Teixeira, Rogério
Correia e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os
Deputados: Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, João Daniel, Liziane Bayer e
Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Pedro Uczai, Pompeo de Mattos e Talíria Petrone.
ABERTURA: O
Presidente em exercício, Deputado Rogério Correia, declarou abertos
os trabalhos da presente reunião de audiência pública, híbrida, convocada
para debater "Agricultura
Familiar e a Reforma Agrária", atendendo ao Requerimento
nº 28/2022, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT/MG), apoiado pelos
Deputados Célio Moura, Pedro Uczai e Erika Kokay.
O Presidente saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. Em seguida passou a palavra aos
expositores, que participaram todos de forma remota, na seguinte ordem: 1) João
Pedro Ribeiro Sampaio Arruda Câmara - Diretor da Câmara de Conciliação
Agrário do Incra; 2) Manoel
José Diniz Mendonça - Coordenador-Geral de Programas de Assistência
Técnica e Extensão Rural - Dater/Saf/Mapa; 3) Vânia Marques Pinto -
Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); 4) Genilton
Miranda Júnior - Representante da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (FETRAF/MG); 5) Aparecido
Alves de Souza – Vice-Presidente União Nacional das Cooperativas de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), conselheiro da
UNICAFES/MG e presidente da Cooperativa Grande Sertão; 6) Rodrigo Afonso -
Coordenador Nacional da Rede Ação da Cidadania. Participaram
do debate os Deputados: Padre João, João Daniel, Leonardo Monteiro e Bohn
Gass. Após as exposições, o Presidente em exercício, Deputado Rogério
Correia, passou a palavra novamente a cada um dos expositores para suas
considerações finais. Antes de encerrar, fez suas considerações sobre o
debate. Revezaram-se na Presidência os Deputados: Rogério Correia, João
Daniel e Leonardo Monteiro. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou reunião de audiência
pública para o dia 02 de julho, quinta-feira, às 09 horas, no plenário 14,
e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e sete
minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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