|
Às quatorze horas e dois minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente ; José Ricardo, Paulo Guedes e Vivi Reis - Vice-Presidentes ; Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, Jesus Sérgio e
Josivaldo Jp - Titulares; Bosco Saraiva, Célio Moura e
Rrenato Queiroz - Suplentes. Compareceu também a Deputada
Liziane Bayer, como não-membro . Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação as Atas da 7ª Reunião Deliberativa Extraordinária e 8ª
Reunião de Audiência Pública, realizadas no dia 18 de maio de 2022. Em
discussão e votação, as Atas foram aprovadas.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 19/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer o comparecimento do
Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio
Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes
de agrotóxicos nos alimentos no Brasil". A DEPUTADA VIVI REIS FEZ
O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.
2
-
REQUERIMENTO Nº 20/2022
- do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de
Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas
e ambientais dos remineralizadores de solos". A DEPUTADA VIVI REIS
FEZ O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DANIEL E
VIVI REIS, COM O ADENDO DA PROFESSORA SUZI HUFF THEODORO, PESQUISADORA EM
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E DO SR.
FREDERICO BERMURDEZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTOS DE
REMINERALIZADORES DE SOLO E FERTILIZANTES - ABREFEN. 3
-
REQUERIMENTO Nº 21/2022
- da Sra. Vivi Reis e outros - que "requer a realização de
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170". A DEPUTADA
VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO
REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO, POR
UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL. 4
-
REQUERIMENTO Nº 23/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer a aprovação de realização
de Visita Técnica seguida de reunião com a diretoria do Banco da Amazônia
(BASA) acerca do processo de demissão de funcionários do Quadro de Apoio".
A DEPUTADA VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO
REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO, POR
UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL. O Presidente,
Deputado João Daniel passou a Presidência a 3ª Vice-Presidente, Deputada
Vivi Reis, para apresentar um adendo. O Deputado João Daniel solicitou
adendo ao Requerimento nº 12/2022, de sua auotria, a presença
do Sr. Ronaldo Adriano Christofoletti, professor associado do
Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Em discussão e votação. Aprovado por
unanimidade. O Deputado João Daniel reassumiu a
Presidência. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos
presentes para o Seminário para debater sobre as consequências dos
desinvestimentos da Petrobras no Desenvolvimento Regional, hoje, 1º de
junho, às 14h30min, da autoria do Deputado João Daniel e subscrito pelos
Deputados José Ricardo e Vivi Reis e convocou reunião para o dia 08 de
junho, às 13h, neste Plenário de nº11, e encerrou os trabalhos às quatorze
horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
