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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 1 DE JUNHO DE 2022
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) senhores(as) deputados(as) Pedro Vilela - Presidente; José Rocha, Claudio Cajado e Luiz Carlos - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Cássio Andrade, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Calero, Márcio Macêdo, Osmar Serraglio, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Rubens Bueno e Subtenente Gonzaga - Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Caroline de Toni, Coronel Armando, Eduardo Cury, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, General Peternelli, Glauber Braga, Jefferson Campos, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Marcos Soares, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rafael Motta, Raul Henry, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro, Stefano Aguiar e Tereza Cristina - Suplentes. Compareceram também os deputados Cezinha de Madureira, Fred Costa, Liziane Bayer e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Átila Lins, David Miranda, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Marcos Aurélio Sampaio, Marília Arraes, Nilson Pinto, Paulão, Paulo Bengtson, Rogério Peninha Mendonça e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o deputado Léo Moraes. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Rubens Bueno, declarou aberta e reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar do importante debate. De forma especial, cumprimentou todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhava online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Em seguida, o presidente em exercício informou que aquela audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 03, de 2022, de sua autoria, e tinha por objetivo debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, documento que trata das condições de comercialização da energia gerada na hidrelétrica binacional, e cujo vencimento ocorrerá em 2023. Ressaltou que importava discutir, entre outros aspectos, se o Paraguai continuará cedendo a sua quota de energia excedente ao Brasil ou se prefere ter alternativas, como a venda no mercado livre, ou fomentar a instalação de indústrias eletrointensivas. Afirmou ser fundamental que os membros da CREDN pudessem discutir, antecipadamente, como se dará a participação brasileira no processo de repactuação, tendo em vista tratar-se de matéria de grande relevância para o País. Em seguida, anunciou os seguintes convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento pela presença: o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – Secretário de Negociações Bilaterais e Multilaterais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; o Vice-Almirante (RM1) Anatalício Risden Junior – Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu Binacional; e a senhora Agnes da Costa - Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério das Minas e Energia. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Ato contínuo, o presidente em exercício concedeu a palavra ao embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva; e ao Vice-Almirante (RM1) Anatalício Risden Junior, respectivamente. Nesse momento, assumiu a presidência o deputado Coronel Armando, que passou a palavra à senhora Agnes da Costa. Finda as exposições, o presidente em exercício, deputado Coronel Armando, fez uso da palavra. Na sequência, reassumiu a direção dos trabalhos o deputado Rubens Bueno. Passou-se, então, à lista de inscritos. Usou da palavra para comentários e questionamentos o deputado Arlindo Chinaglia. Nesse momento, assumiu a presidência o deputado José Rocha, primeiro vice-presidente, que, logo após, passou a palavra aos deputados Paulo Ramos e Osmar Serraglio, respectivamente. Em seguida, o deputado Rubens Bueno reassumiu a presidência e, dando sequência à lista de inscritos, cedeu a palavra ao deputado José Rocha. Ato contínuo, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas. Logo após, o deputado Rubens Bueno, presidente em exercício, fez uso da palavra na condição de autor do requerimento que motivara a audiência pública e, mais uma vez, cedeu a palavra aos expositores, que responderam às suas perguntas. Na sequência, fez uso da palavra o deputado Pedro Vilela. Por fim, o presidente em exercício passou a palavra aos expositores, que fizeram as considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o presidente em exercício agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, bem como a participação dos deputados e deputadas, como também de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercicio, deputado Rubens Bueno, encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos, antes convocou os nobres pares para as seguintes reuniões que seriam realizadas na quarta-feira seguinte, dia 8 de junho, no plenário 3: 1) às 9 horas, Reunião de Audiência Pública destinada a conhecer e debater a situação atual dos programas e projetos em execução no Programa Antártico Brasileiro - Proantar; 2) às 10 horas, Reunião Deliberativa Extraordinária, com pauta a ser oportunamente divulgada. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo presidente em exercício, deputado Rubens Bueno, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-