|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2022.
|
Ao primeiro dia do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e
sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados,
reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para
realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Silvio
Costa Filho - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; Daniel
Trzeciak, Delegado Antônio Furtado e Felipe Carreras - titulares; Daniel
Almeida, Flávio Nogueira, José Nelto, Nereu Crispim e Weliton Prado -
suplentes. Compareceram também os Deputados Danilo Cabral, Fred Costa,
Liziane Bayer e Zé Silva, não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Jorge Braz e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos pelo
Presidente, Deputado Silvio Costa Filho, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública
destinada a debater os “Reajustes dos preços da energia elétrica”, nos
termos dos Requerimentos nº 2/2022 CDC, do deputado Denis
Bezerra; 3/2022 CDC, do deputado Felipe Carreras; 7/2022 CDC, do deputado
Marx Beltrão; e 13/2022 CDC,
do deputado Silvio Costa Filho, com a presença dos seguintes convidados:
Fabiana Gazzoni Cepeda -
Diretora do Departamento do Gestão do Setor Elétrico- DGSE- Ministério de
Minas e Energia; Davi Antunes
Lima - Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel; Marcia
Sandra - Presidente da Enel Distribuição Ceará; Saulo Cabral e Silva - Diretor
Presidente da Neoenergia Pernambuco; Arlene Costa Nascimento -
Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia
Elétrica do Tribunal de Contas da União (SeinfraElétrica/TCU); Ricardo Brandão - Diretor de
Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica -
Abradee; e Anton Schwyter
- Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de
Defesa do Consumidor – Idec. O Promotor Hugo Vasconcelos Xerez
- Secretário-executivo do Decon - Programa Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor do Ministério Público do Ceará fora convidado, mas não
compareceu à reunião. O Presidente discorreu sobre as normas regimentais
que disciplinariam a reunião. Inicialmente, a palavra foi concedida à
representante do Ministério de Minas e Energia, seguido pelos
representantes da Aneel, Enel, Neoenergia, TCU, Abradee e Idec.
Passou-se para a fase dos questionamentos. Fizeram perguntas aos
participantes os deputados Daniel Almeida, Felipe Carreras, Delegado
Antonio Furtado, Celso Russomanno e Danilo Cabral. Encaminhando para o
término da reunião, os palestrantes tecerem suas considerações finais. O
Presidente sugeriu que fosse feita uma Moção à Neoenergia-Pernambuco
visando anistiar os consumidores que ficaram desabrigados em decorrência
das fortes chuvas no estado. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os
trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. Antes, porém,
convocou os membros da Comissão para reunião extraordinária de audiência
pública a ser realizada no dia sete de junho próximo, no plenário oito, às
dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de
Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente,
Deputado Silvio Costa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados.
|