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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM
A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
REALIZADA
EM 31 DE MAIO DE 2022
Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) senhores(as) deputados(as) Celso Russomanno, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Macêdo, Perpétua Almeida e Subtenente Gonzaga - Titulares; Carlos Zarattini, Coronel Armando, General Peternelli, Pastor Eurico, Pedro Westphalen e Rodrigo Agostinho - Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Cássio Andrade, Claudio Cajado, Damião Feliciano, David Miranda, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos, Marcelo Calero, Márcio Marinho, Marcos Aurélio Sampaio, Marília Arraes, Nilson Pinto, Osmar Serraglio, Paulão, Paulo Bengtson, Paulo Ramos, Pedro Vilela, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o deputado Léo Moraes. ABERTURA: A presidente em exercício, deputada Perpétua Almeida, declarou aberta e reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate. De forma especial, cumprimentou todas as deputadas e deputados que participavam da reunião conjunta entre a CREDN e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhava online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Em seguida, a presidente em exercício informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 10, de 2022, de sua autoria, e da aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), do Requerimento nº 06/2022, também de sua autoria, subscrito pelos deputados Sidney Leite, Alexis Fonteyne, Otto Alencar Filho e Delegado Pablo. Explicou que a reunião tinha por objetivo debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, econômicos e sociais no Brasil e no mundo, bem como a posição brasileira quanto ao conflito. Enfatizou que a realização daquele debate traria importantes informações sobre o tema, que trazia consequências para o mundo inteiro. Ato contínuo, anunciou os seguintes convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento pela presença: o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto – Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, que se encontrava à mesa; Nathalia Sampaio Sene Fernandes – Coordenadora do Núcleo de Inteligência de Mercado da Diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participava por videoconferência; Ronaldo Carmona – Professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra, doutor e mestre em geografia pela Universidade de São Paulo, que também participava por videoconferência; e Raphael Padula - Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, que também participava à distância. Logo após, a presidente em exercício agradeceu ao professor José Luís Fiori, que fora convidado a ser expositor no evento, mas, não podendo comparecer, indicara substituto, atitude que, segundo ela, demonstrava seu apreço pela Casa, pela Comissão e pelo debate democrático. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Antes de passar às exposições, registrou, em nome do Colegiado, o transcurso do Dia da Mulher Militar, comemorado no dia 30 de maio, em homenagem à Joana D’arc, a padroeira dos soldados, que conseguira mudar o rumo da Guerra dos 100 anos entre França e Inglaterra, mas fora queimada viva pelos ingleses numa fogueira, no dia 30 de maio de 1431. Rendeu homenagens a todas as mulheres que integram as fileiras das Forças Armadas, e afirmou que elas muito as têm engrandecido com sua destacada competência e dedicação. Em seguida, a presidente em exercício concedeu a palavra ao embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto; à senhora Nathalia Sampaio Sene Fernandes; ao professor Ronaldo Carmona; e ao professor Raphael Padula, respectivamente. Finda as exposições, a presidente em exercício, deputada perpétua Almeida, falou na condição de autora dos requerimentos que motivaram a audiência pública. Não havendo deputados inscritos para o debate, a presidente em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas por ela e fizeram as considerações finais. Antes de encerrar a reunião, a presidente em exercício agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, bem como a participação dos deputados e deputadas, como também de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente em exercicio, deputada Perpétua Almeida, encerrou os trabalhos as dezesseis horas e trinta e oito minutos, antes convocou os nobres pares para a audiência pública que seria realizada no dia seguinte, quarta-feira, dia 1º de junho, às 9 horas, no plenário 3, destinada a discutir a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pela presidente em exercício, deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-