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Às
treze horas e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, e
Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fábio Trad,
Felipe Rigoni, Paulo Freire Costa, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Rejane Dias, Soraya Santos e Tereza Nelma - Titulares;
Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil, Maria Rosas, Osmar Terra,
Pastor Eurico e Rubens Otoni - Suplentes. Deixaram de comparecer
pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência as
senhoras e os senhores Deputados Cássio Andrade, Diego Garcia,
Leonardo Gadelha, Mara Rocha, Marcelo Aro, Pompeo de Mattos,
Professor Joziel e Vinicius Farah. Compareceram pela Comissão de
Seguridade Social e Família as senhoras e os senhores Deputados
Pedro Westphalen, Eduardo Barbosa e Paulo Foletto -
Vice-Presidentes; Alan Rick, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil,
Dra. Soraya Manato, Osmar Terra, Rejane Dias e Tereza Nelma -
Titulares; Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplente. Deixaram de
comparecer pela Comissão de Seguridade Social e Família as senhoras
e os senhores Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Benedita da
Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce
Miranda, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Flávia Morais,
Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci,
Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão,
Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento,
Pastor Sargento Isidório, Pedro Vilela, Pinheirinho, Ricardo Barros,
Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina,
Vivi Reis e Weliton Prado. Compareceram também os senhores Deputados
Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Julio Cesar Ribeiro, Paulo
Foletto e Pedro Westphalen, como não-membros. ABERTURA:
A deputada Rejane Dias, no exercício da presidência da CPD, declarou
aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
n° 3/2022 CPD da Deputada Rejane Dias, 9/2022 CPD do Deputado Fabio
Trad, 14/2022 CSSF do Deputado Alexandre Padilha, 14/2022 CIDOSO do
Deputado Alexandre Padilha, para
discutir o "O Sucateamento e a Greve do INSS”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo
canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão”
na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em
seguida apresentou os convidados: Marina Brito Battilani, Secretária de
Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência; Zélia Luiza
Pierdoná, Procuradora
Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho
Interinstitucional Previdência e Assistência Social da 1ª CCR
(Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral); Moacir Lopes, Servidor do
INSS e Diretor da Secretaria de Administração da Federação Nacional
dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e
Assistência Social (FENASPS); Daniel Emmanuel Daltoé, Diretor da
FENASPS; Eva Lorena Alves Ferreira, Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas do INSS; Antônio Machado de Araújo,
Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do
Piauí; Verônica Maria Monteiro Rocha, Vice-Presidente de Patrimônio
da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da
Seguridade Social (ANASPS). Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fez uso da palavra o deputado Alexandre Padilha.
A
Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a
palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às
quinze horas e trinta e sete minutos. E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente
da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa
reunião. |
