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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE
2022.
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Às
dez horas e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Alan Rick, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Eros Biondini, Osmar Terra e
Weliton Prado - Titulares; Christiane de Souza Yared e João Roma -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Chico D'Angelo,
Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato,
Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Flávia
Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano
Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão,
Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor
Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia
Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. Justificaram a ausência os Deputados
Carla Dickson e Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Deputada Carmen Zanotto, no exercício da presidência, declarou abertos os
trabalhos da oitava reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme
Requerimento nº 23/2022, de autoria da Deputada Leandre, aprovado por esta
Comissão, para debater “a importância do serviço do Centro de Referência
para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para
os bebês prematuros”. Ato contínuo, convidou a compor a mesa a Sra. Denise
Suguitani, fundadora e Diretora-Executiva da ONG Prematuridade, e anunciou
a participação por vídeoconferência dos Srs: Victor Bertollo Gomes Porto –
Técnico do Programa Nacional de Imunização da Secretaria de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde; Tânia Petraglia – membro titular da
Academia de Medicina do Rio de Janeiro, Presidente do Departamento de
Infectologia da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro,
Secretária do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade
Brasileira de Pediatria; Gislayne Nieto – médica neonatologista e Chefe da
UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Santa Brígida – Curitiba/PR; Artur
Amorim – representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde – CONASEMS. Dando prosseguimento, concedeu a palavra aos expositores
Tânia Petraglia, Gislayne Nieto, Victor Bertollo Gomes Porto e Artur
Amorim, transferindo, em seguida, a presidência dos trabalhos à Deputada
Leandre. A Presidente da sessão concedeu a palavra à Sra Denise Suguitani
e aos Deputados Carmen Zanotto e Osmar Terra. Em seguida, passou a palavra
aos convidados para responderem aos questionamentos e considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e
nove minutos, a Presidente dos trabalhos, Deputada Leandre, encerrou a
presente reunião, antes convocando reunião extraordinária deliberativa
para quarta-feira, dia 1º de junho, às nove horas, no Plenário 7,
destinada à apreciação de itens da pauta. E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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