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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022.
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Às
dez horas e quatorze minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aluisio Mendes, Elias Vaz, Marcel van Hattem e
Paulo Marinho Jr - Titulares; Padre João - Suplente. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim e General Peternelli, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Aureo
Ribeiro, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano, Leo
de Brito, Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernandes, Victor Mendes,
Wellington Roberto e Wilson Santiago. ABERTURA: o Deputado Elias Vaz,
no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública virtual para debater o Req 38/2022, de sua autoria, que
trata sobre “política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a
construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos
empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das
novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores”. O
Presidente convidou para compor à Mesa: Claudio J. D. Sales, Presidente do
Instituto Acende Brasil; Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação
dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres –
Abrace; Mario Luiz Menel, Presidente da Associação Brasileira dos
Investidores de Autoprodução de Energia – Abiape; Anton Schwyter,
Coordenador do programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Ludmilla Cabral, Coordenadora
de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do
Biogás – Abiogás; Tamar Roitman, Gerente Executiva da Associação
Brasileira do Biogás; Juliano Bueno de Araújo, Diretor-Presidente do
Instituto Internacional Arayara; Wagner Ferreira Cardoso, Gerente
Executivo da Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – CNI;
Helio da Cunha Bissagio, Superintendente de Infraestrutra e Movimentação da Agência Nacional
de Petróleo – ANP; e Alessandro D’Afonseca Cantarino, Superintendente de
Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica.
O Senhor Carlos Suarez, Representante de Distribuidora de Gás não
participou e não houve escusa. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações, bem como passou a palavra aos Deputados Marcel Van
Hattem e Paulo
Marinho Jr. O
Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem
os questionamentos levantados e fizessem suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, convocou reunião de Audiência Pública para hoje, às 16
horas e 30 minutos, para discutir o reajuste nos valores das bandeiras
tarifárias de energia elétrica, nos termos do requerimento nº 33/2022, de
autoria do Deputado José Nelto, e encerrou os trabalhos às 12 horas e 15
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Eliaz vaz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |