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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às quinze horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva – Presidente, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Helder Salomão, Roberto de Lucena e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Márcio Jerry, Marcon, Padre João e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Joênia Wapixhana, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência da Deputada Joênia Wapichana que se encontrava em Missão Oficial. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Orlando Silva, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas". EXPOSITORES: Sra. Bruna Brelaz - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Frei David Raimundo Santos - Presidente da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes-EDUCAFRO; Dr. Sílvio Luiz de Almeida - Relator da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados; Sr. Gersem Baniwa - Representante do Fórum Nacional da Educação Indígena; Reitor José Vicente – Universidade Zumbi dos Palmares; Reitor Alfredo Macedo Gomes - Representante da ANDIFES; Sra. Rita Cristina Oliveira - Defensora Pública da União, Coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU e Representante da NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo; Sra. Jade Beatriz – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Sra. Givânia Silva, Representantes da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; Sra. Valneide Nascimento dos Santos - Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira-NSB; Sra. Ana Paula Simão Cardoso de Moura - Secretária-Geral da Juventude Socialista Brasileira - JSB; Sra. Adriane Reis - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho; Sr. Felipe Tuxa - Representante dos povos indígenas; Sra. Priscila Duarte de Lira – Vice-Presidente Regional Norte da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG; Sr. Seimour Pereira de Souza Filho - Representante da Coalizão Negra por Direitos e o Sr. José Aparecido da Costa – Representante do PSB Inclusão do Mato Grosso do Sul. O Sr. José Aparecido da Costa, por problemas técnicos, não fez a sua explanação remotamente durante a audiência. Os convidados fizeram suas exposições, presencial ou remotamente. Suas falas foram intercaladas pelos Deputados Camilo Capiberibe, Bira do Pindaré, Valmir Assunção, Carlos Zarattini, Lídice da Mata, Hélio Lopes, Bohn Gass, Professora Rosa Neide, Maria do Rosário, Vivi Reis e Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Camilo Capiberibe encerrou a reunião às dezenove horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |