TEMA: "Leitura, Discussão e Votação de Pareceres Preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do Relator dos Processos referentes às Representações nº 08/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 - apensadas), em substituição ao Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, que solicitou a retirada de seu nome das referidas listas.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Moraes - PL/RS, Relator do Processo referente à Representação nº 03/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Dra. Soraya Manato - PTB/ES.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

2 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia - Republicanos/PR, Relator do Processo referente à Representação nº 11/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PL/RJ.

3 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do Processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

4 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do Processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Soraya Manato, protocolizada aos 12 de março de 2021, imputando-lhe quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO MORAES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2022 - do Partido Socialista Brasileiro e outras - que "representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 16/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2022 - do Partido Comunista do Brasil - que "representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensados: REP 21/2022 e REP 22/2022)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.