|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
|
Às nove horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marco Bertaiolli - Presidente; Eduardo Cury - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Chiquinho Brazão, Enio Verri, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Giovani Feltes, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Luis Miranda, Luiz Lima, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Mauro Benevides Filho, Sanderson e Vermelho - Titulares; Abou Anni, Aelton Freitas, Bozzella, Denis Bezerra, Edilázio Júnior, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Guiga Peixoto, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Sergio Souza e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer, Nelho Bezerra, Osires Damaso, Ricardo Izar e Sidney Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Cacá Leão, Capitão Alberto Neto, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Newton Cardoso Jr, Paes Landim, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Sebastião Oliveira e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de audiência pública se destinava a debater a "Linha de crédito para as Santas Casas (PL nº 4104/2015 e nº 5639/2016)". A presente reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 3/2022, de autoria do Presidente. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à audiência pública, a saber: João Paulo Pieroni, Chefe de Departamento do Complexo Industrial de Saúde do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB; Edson Rogatti, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – Fehosp; Juscivanio Santino Alves; Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE Guarulhos; Rômulo Augusto de Barros, Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá; Norival Carneiro Rodrigues, Santa Casa de Misericórdia de Marília; José Carlos Petreca, Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes; e Ivan Molina, Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos. A seguir o Presidente fez considerações iniciais acerca do tem a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Antonio Brito e Júlio Cesar. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, a realizar-se em seguida, e indagou aos membros se o quórum desta reunião de audiência pública poderia ser aproveitado para a referida reunião deliberativa extraordinária, o que foi acatado por unanimidade. O Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |