Às quinze horas e dezesseis minutos do dia onze de maio de dois mil e quatro, reuniram-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, sob a Presidência da Deputada Maninha e do Deputado Wanderval Santos, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Senhores Deputados André Zacharow, Coronel Alves e Moroni Torgan - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Rodrigues, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Lincoln Portela, Murilo Zauith, Pastor Frankembergen, Paulo Delgado, Renildo Calheiros, Vieira Reis, Zarattini e Zico Bronzeado - Titulares da CREDN; Aloysio Nunes Ferreira, Dilceu Sperafico, Fernando Gabeira, Jackson Barreto, João Paulo Gomes da Silva, Leonardo Mattos, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Moreira Franco, Nilson Mourão e Robério Nunes - Suplentes da CREDN. Não compareceram os Deputados Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Melles, Edison Andrino, Fernando Lopes, Feu Rosa, João Castelo, Marcos de Jesus e Zulaiê Cobra. Compareceram também os Deputados Alberto Fraga, Gilberto Nascimento, Josias Quintal, Paulo Pimenta, Ronaldo Vasconcelos - Titulares da CSPCCO; Antonio Carlos Biscaia, Darci Coelho, Francisco Appio, Luiz Bittencourt, Perpetua Almeida, Roberto Freire - Suplentes da CSPCCO. Não compareceram os Deputados Babá, Cabo Júlio, Carlos Sampaio, João Campos, Laura Carneiro, Nelson Pelegrino, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, e Vander Loubet. Compareceram, ainda, os Deputados Chico Alencar, Almir Moura, Ivan Valente e Marcelo Ortiz, como não-membros. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Melles e Marcos de Jesus. ABERTURA: A Deputada Maninha comunicou o início da Audiência Pública e, cumprimentando os presentes, esclareceu que, em razão dos requerimentos 115/03 do Deputado Luiz Carlos Hauly, 18/04 do Deputado Ivan Ranzolin, 20/04 e 22/04 do Deputado Murilo Zauith, 21/04 do Deputado João Paulo Gomes e 28/04 do Deputado Antônio Carlos Pannunzio, aprovados na CREDN e 193/04 do Deputado Moroni Torgan, aprovado na CSPCCO, foi convidado o Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, para prestar esclarecimentos sobre asuntos atinentes ao Ministério da Defesa. A Deputada Maninha acrescentou que o Expositor não poderia ser aparteado e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. A Deputada Maninha passou a palavra ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, que se pronunciou a respeito da importância da presença do Senhor Ministro da Defesa na Reunião Conjunta das duas Comissões, dizendo ser um privilégio para o parlamento brasileiro e para a sociedade brasileira esta oportunidade. Em seguida, a Deputada Maninha concedeu a palavra ao Senhor Ministro Embaixador José Viegas Filho, que discorreu sobre a viagem realizada à Rússia e países asiáticos no mês de dezembro de 2003; sobre o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro; sobre a compra de jatos para reequipar a Força Aérea Brasileira - FAB e do avião presidencial; sobre a convocação das Forças Armadas para fazerem a segurança interna no país e sobre a celebração de contrato com a Fundação Getúlio Vargas, para a reengenharia do processo de gestão nas Forças Armadas. Finda a exposição a Deputada Maninha agradeceu, ao Senhor Ministro da Defesa, os esclarecimentos prestados e informou que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar o expositor deveria primeiramente inscrever seu nome. Passou então a palavra aos Autores dos Requerimentos, os Deputados Ivan Ranzolin, Murilo Zauith, João Paulo Gomes, Antonio Carlos Pannunzio, Moroni Torgan e Luiz Carlos Hauly respectivamente, antes registrando a presença do Senador Saturnino Braga no Plenário da Comissão. Falaram ainda os Deputados José Thomaz Nonô, Jair Bolsonanro, Josías Quintal, Marcelo Ortiz, Fernando Gabeira, Perpétua Almeida, Coronel Alves, Zico Bronzeado, Chico Alencar e Francisco Rodrigues que apresentaram questionamentos e considerações. O Senhor Ministro da Defesa Embaixador José Viégas Filho, Ministro da Defesa, respondeu a cada um dos interpeladores. A Deputada Maninha encerrou a presente reunião às vinte horas e catorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputada Maninha _______________________, e pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Deputado Wanderval Santos _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.