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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª
REUNIÃO ORDINÁRIA
DE ELEIÇÃO,
PARA OS CARGOS DE
SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022
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Às dez horas e nove minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Pedro Vilela - Presidente; José Rocha e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Damião Feliciano, David Miranda, Eduardo Bolsonaro, Henrique Fontana, Léo Moraes, Marcel van Hattem, Marcelo Calero, Márcio Marinho, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Rogério Peninha Mendonça e Rubens Bueno - Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Caroline de Toni, Coronel Armando, Eduardo Cury, General Girão, General Peternelli, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rafael Motta, Rodrigo Agostinho, Sargento Fahur e Tereza Cristina - Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Cássio Andrade, Celso Russomanno, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho Filho, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Aurélio Sampaio, Nilson Pinto, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paulão, Paulo Bengtson, Subtenente Gonzaga e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os deputados Aécio Neves, David Soares e Vinicius Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente, Deputado Pedro Vilela, declarou aberta a reunião de eleição para os cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da presente legislatura. Em seguida, explicou que a eleição seria feita em votação por escrutínio secreto e pelo Sistema Eletrônico de Votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Logo após, pediu a compreensão dos nobres pares para que permanecessem em plenário depois de finalizada a votação, pois, na sequência, seria realizada reunião deliberativa. ORDEM DO DIA: Eleição para os cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da CREDN – o presidente informou que recebera e considerava registradas, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, as seguintes candidaturas que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: 1) para o cargo de Segundo Vice-Presidente, Deputado Claudio Cajado (PP/BA); e, 2) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP). Antes de iniciar a votação, o presidente apresentou esclarecimentos e orientações referentes às regras do processo de votação eletrônica e, em seguida, declarou aberta a votação. Fizeram uso da palavra os deputados Paulo Ramos e Claudio Cajado. Finda a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico, após o que o presidente anunciou o seguinte resultado: 1) para o cargo de Segundo Vice-Presidente, Deputado Claudio Cajado (PP/BA), com 23 (vinte e três) votos válidos, do total de 23 (vinte e três) parlamentares votantes; e 2) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), com 22 (vinte e dois) votos válidos e 1 (um) voto em branco, do total de 23 (vinte e três) parlamentares votantes. Diante da apuração, e tendo em vista que fora alcançado o quórum regimental para a eleição, em primeiro escrutínio de votação, o presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados nos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional os deputados Claudio Cajado (PP/BA) e Luiz Carlos (PSDB/AP), respectivamente, aos quais parabenizou pela eleição. Na sequência, fizeram uso da palavra os deputados José Rocha, Arlindo Chinaglia e o Segundo Vice-Presidente, Deputado Claudio Cajado. Ato contínuo, o presidente informou que o Deputado Luiz Carlos, Terceiro Vice-Presidente, por meio de mensagem enviada a ele, agradecera aos membros do Colegiado pela sua eleição. Antes de encerrar a reunião, o presidente consultou o Plenário a respeito do aproveitamento do painel de presenças daquela reunião para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria na sequência. Diante do consenso dos presentes, informou que as presenças registradas na reunião seriam automaticamente migradas para a reunião seguinte, que seria iniciada em poucos minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos, tendo antes solicitado aos nobres pares que permanecessem em plenário, tendo em vista que, na sequência, seria iniciada a reunião deliberativa extraordinária. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo presidente, Deputado Pedro Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |