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Às
treze horas e dezessete minutos do
dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Camilo Capiberibe, Denis Bezerra, Diego Garcia e
Gustavo Fruet - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel
Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Carlos Veras, Damião Feliciano,
Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior,
Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo
Goergen, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Luisa
Canziani, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif,
Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rejane Dias,
Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana
Valle, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e
Vinicius Poit. Justificaram a ausência as Deputadas Joenia Wapichana e
Paula Belmonte. ABERTURA: A Deputada Tabata
Amaral, como Coordenadora em exercício, declarou abertos os trabalhos
e colocou em apreciação a Ata da Trigésima Quarta Reunião,
realizada no dia dezoito de maio de dois mil e vinte e dois. Em
votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública.
A Coordenadora em
exercício informou que a Audiência Pública tinha o tema "Lei da
Conectividade: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades
escolares e a implementação da legislação pelos entes federados"
e era resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 4 e
9/2022, de sua autoria. Ato contínuo, passou a palavra aos seguintes
expositores: EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Dirigente
Municipal de Educação de Canarana/MT, Presidente da União dos Dirigentes
Municipais de Educação - Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato
Grosso; FLÁVIO PROL, Representante da Fundação
Lemann; THALLES GOMES, Representante do Centro de Inovação para a
Educação Brasileira - CIEB; CYNTHIA MICHELS, Especialista em Inovação
e Fundadora do Núcleo Vale do Silício do Grupo Mulheres do
Brasil. A Coordenadora em exercício comunicou a impossibilidade
do comparecimento da senhora Débora
Garofalo, do senhor
Vitor de Angelo, Presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação - Consed, e de representante do Ministério da
Educação por compromissos anteriormente assumidos. Ao final das
exposições, a Coordenadora em exercício apresentou alguns
questionamentos e passou a palavra aos palestrantes para respondê-los e
para suas considerações finais. Durante as considerações finais, também
fez uso da palavra Lúcia Dellagnelo, Diretora-Presidente do CIEB e, após a
manifestação do Eduardo Ferreira da Silva, assumiu a direção dos trabalhos
o Coordenador da Comissão, Deputado Felipe Rigoni.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quatorze horas e
quarenta minutos. E, para constar, eu, Alessandro Alves de Miranda, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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