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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Rejane Dias, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas: Silvia Cristina, Delegado Antônio Furtado e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dulce Miranda, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alexandre Frota, Aline Gurgel, Erika Kokay, Fábio Trad, Flávia Morais, Jones Moura, Liziane Bayer e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jaqueline Cassol e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Elcione Barbalho, Marina Santos, Paula Belmonte e Policial Katia Sastre. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Paula Belmonte e Policial Kátia Sastre. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Rejane Dias declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “Proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas”, objeto da aprovação do Requerimento nº 2/2022-CMulher, de sua autoria e subscrito pela senhora Deputada Tereza Nelma, e do Requerimento nº 9/2022-CMulher, de autoria das senhoras Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim. Logo após, a Presidente, Deputada Rejane Dias, agradeceu a presença das senhoras expositoras, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: Alisson Marugal, Procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Maria Aureni Gonzaga da Silva, Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da FUNAI; Julissa Mantilla Falcón, Presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos; Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e Ernani Gomes, Diretor do Departamento de Saúde da SESAI, do Ministério da Saúde. A seguir, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente aos senhores convidados e às senhoras convidadas: Alisson Marugal, Maria Aureni Gonzaga da Silva, Julissa Mantilla Falcón, Sônia Guajajara, e Ernani Gomes. Encerradas as exposições, a Presidente passou à fase de debates e concedeu a palavra a senhora Deputada Erika Kokay. Na sequência, a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou à fase de considerações finais, concedendo a palavra às senhoras e aos senhores convidados. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião, Deputada Rejane Dias, agradeceu a presença das senhoras convidadas e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão, Deputada Policial Katia Sastre, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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