> Pauta - CIDOSO - 25/05/2022 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.

Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Delegado Antônio Furtado, Flávia Morais, Ossesio Silva e Ricardo Silva - Titulares; Felício Laterça - Suplente. Compareceram também os Deputados André Janones, Fábio Mitidieri, Fred Costa e Luis Miranda como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Nelho Bezerra e Tereza Nelma. ABERTURA: o Deputado Delegado Antônio Furtado declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o “14º Salário em Favor dos Deputados e Pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”, em atendimento aos Requerimentos de nº 3/2022 - CIDOSO, ambos da autoria do Deputado Delegado Antônio Furtado. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Sandro Lúcio Gonçalves - Advogado Especialista em Direito Tributário e Ativista Digital;  Felipe Brito - Ativista Digital Na Área De Empréstimos Consignados;  Milton Dantunes – Ativista Digital Em Causas Relacionadas Ao Aposentado, Pensionista, Idoso, Deficiente; Yedda Gaspar - Presidente Da Federação Das Associações Dos Aposentados Do Estado Do Rio De Janeiro; João Adolfo De Souza - Proprietário Da João Financeira; Bartolomeu França -  Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil- Sinab Concluídas as exposições, o Presidente fez suas considerações acerca do tema. Falaram os Deputados: Denis Bezerra; Ricardo Silva; Vilson da Fetaemg; Flávia Morais; Felício Laterça, Luis Miranda e André Janones.  Ato contínuo, a Deputado Delegado Antônio Furtado passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezesseis minutos. Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública para a próxima quinta-feira, dia 26 de maio, às 9h, no Plenário 12.  E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.