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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às
quinze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e cinco de maio de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho -
Presidente; Raimundo Costa - Vice-Presidente; André Abdon, Bibo Nunes,
Daniel Trzeciak, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Paulo Guedes
e Pedro Augusto Bezerra - Titulares; Bacelar, Carlos Chiodini, Charles
Fernandes, Eduardo Bismarck, Fabio Reis, Marx Beltrão, Rafael Motta e
Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os deputados Fred Costa
e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados
Felipe Carreras, Igor Timo, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcos
Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra, Newton Cardoso Jr, Ricardo Teobaldo e
Uldurico Junior. ABERTURA – Havendo número regimental de
parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos e informou
que a audiência pública se destinava a debater sobre o impacto da abertura
de mercado do transporte rodoviário de passageiros no turismo brasileiro,
em atenção ao requerimento nº 7/2022, de sua autoria. O deputado
apresentou os convidados, sra. Débora Gonçalves, Secretária Nacional de
Atração de Investimento, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo;
sr. Alexandre Messa, Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da
Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; sr. Marcus
Vinicius, Coordenador-Geral de Estudos e Cooperação Técnica do Ministério
de Infraestrutura; sr. José Silvério, Coordenador-Geral de Ambientes
Inovadores e Startups do Ministério da Ciência e Tecnologia; sr. Martinho
Moura, Representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT); sra.
Cláudia Viegas, Diretora da LCA Consultores; sr. Ricardo Ferraço,
Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte
Terrestre de Passageiros (Abrati); sr. Ricardo Antunes, Gerente de Estudos
e Regulação do Transporte de Passageiros da ANTT; e sra. Aline Viotto,
Assessora da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
O deputado Bacelar certificou os presentes acerca dos procedimentos
regimentais e os convidados fizeram suas exposições. O presidente assumiu
a direção dos trabalhos e os convidados apresentaram suas considerações
finais. Em seguida, o presidente agradeceu a participação de todos.
ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e
vinte e três minutos, antes convocando reunião da Comissão para
quarta-feira, 1º de junho, às 14 horas. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |