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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2022.
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Às
dezessete horas e dezesseis minutos do dia dezoito de maio de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Jorge Solla - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Aluisio Mendes, Antonio Brito, Aureo Ribeiro, Damião
Feliciano, Elias Vaz, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano, Leo de
Brito, Marcel van Hattem, Paulinho da Força, Paulo Marinho Jr, Pedro Lucas
Fernandes, Victor Mendes, Wellington Roberto e Wilson
Santiago.Justificaram a ausência os Deputados Aureo Ribeiro e Marcel van
Hattem. ABERTURA: o Senhor
Presidente Jorge Solla declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública virtual para debater o Requerimento 84/2021, de autoria
do Deputado Jorge Solla. O Presidente convidou para compor à Mesa: Fabiano
de Figueiredo Araujo, Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN); Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(CONDSEF); Eduardo Ferreira, Assessor Júridico da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE); João Paulo Ribeiro, Representante da
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Victor Ximenes
Nogueira, Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos
jurídicos da Consultoria-Geral da União, da Advocacia Geral da União
(AGU). A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia não compareceu à audiência e não mandou representante.
Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a
fim de que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, convocou reunião de Audiência Pública para às 10h de
terça-feira, 24/05/2022, no plenário 9, para debater sobre “a necessidade
de combate ao feminicídio no Acre”, tema do requerimento nº 252/2021 de
autoria do deputado Leo de Brito e encerrou os trabalhos às dezoito horas
e vinte e dois minutos. A
presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge
Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |