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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022.
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Às quatorze horas
e quarenta e oito minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho -
Presidente; Raimundo Costa - Vice-Presidente; André Abdon, Bibo Nunes,
Daniel Trzeciak, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Paulo Guedes
e Pedro Augusto Bezerra - Titulares; Bacelar, Carlos Chiodini, Eduardo
Bismarck, Fabio Reis, Marx Beltrão, Rafael Motta e Roberto de Lucena -
Suplentes. Compareceu também a deputada Liziane Bayer, como não-membro.
Deixaram de comparecer os deputados Felipe Carreras, Igor Timo, Leur
Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcos Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra,
Newton Cardoso Jr, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos,
certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à
apreciação a ata da 4ª Reunião Extraordinária Deliberativa, realizada em
18 de maio de 2022. O deputado Paulo Guedes solicitou a dispensa de
leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação,
a ata foi aprovada. EXPEDIENTE
– O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Herculano Passos
justificou sua ausência no dia 18 de maio e que foram designadas
relatorias. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº
10/2022 - do Sr. Paulo Guedes
- que "requer a realização de audiência pública para debater a restauração
do Vapor Benjamim Guimarães". APROVADO. REQUERIMENTO Nº
11/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de audiência
pública para debater a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em
Pirapora-MG". APROVADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº
4.032/2020 - do Sr. Herculano Passos - que " altera a Lei nº 8.023, de
1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do
Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural". Relator: deputado Eduardo
Bismarck. Parecer: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
Fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos, Newton Cardoso Jr,
Bacelar, e Eduardo Bismark. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte
e um minutos, antes convocando reunião de audiência pública - Abertura de
Mercado do Transporte Rodoviário de Passageiros – para as quinze horas e
vinte e seis minutos neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |